O Dia Internacional de Luta Contra a LGBTI+Fobia surgiu em 2004 como forma de celebrar a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorrida em 1990, de desclassificar a homossexualidade como um distúrbio mental da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). A data é um marco mundial da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito.

BRASIL

No Brasil, o Dia Contra a Homofobia foi instituído oficialmente em junho de 2010. Apesar disso, o País é um dos que mais matam pessoas por homofobia e transfobia. Somente em 2020, um total de 237 pessoas LGBTI+ tiveram morte violenta no Brasil – 224 homicídios e 13 suicídios. Com a pandemia, muitas pessoas têm enfrentado maus-tratos e violência física ou psicológica, por terem que passar mais tempo em casa com familiares que não as aceitam, por exemplo.

CONJUNTO CFESS-CRESS

As/os profissionais assistentes sociais têm compromisso com as causas dessa população. Há vários instrumentos políticos e normativos do Conjunto CFESS-CRESS rem relação à defesa dos direitos de LGBTI+, entre eles:

Resolução CFESS/615/2011 - sobre a inclusão do nome social nos documentos de identidade profissional; a publicação da série Assistente Social no combate ao preconceito sobre a transfobia

Resolução CFESS 845/2018 –sobre as atuação profissional no processo transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS)

ALGUNS AVANÇOS LEGISLATIVOS E PROGRAMAS

“Brasil Sem Homofobia” (2004) – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual

Lei nº 16.659, de 23 de julho de 2009 – Institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia

2010 - Decreto Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia

PROGRAMAÇÃO EM GOIÂNIA

Divulgamos parte da programação do Dia Internacional de Luta Contra a LGBTI+Fobia, em Goiânia (ações de ONGs e governamentais):

08h às 16h, na Estação Ferroviária
Doação de Sangue por pessoas LGBT. Haverá ônibus do Hemocentro e lanchinho. Venha doar sangue e ajudar a salvar vidas! Agende pelo telefone: 08006420457 ou pelo site: hemocentro.org.br

9h às 10h, em frente à Estação Ferroviária
Pintura de faixa de pedestre com performance do Bloco Não é Não: “No fim do Arco-íris há um tesouro chamada AMOR”

10h às 12h, Praça do Bandeirante, esquina da Avenida Goiás com Anhanguera
Tenda da Diversidade, distribuição de máscaras, álcool em gel e preservativos

17h, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA)
Recepção aos movimentos LGBTQIA+

17h30, em frente à SMDHPA
Inauguração da Faixa de Pedestres com bandeira LGBTQIA+

18h, na SMDHPA
Encontro ecumênico inclusivo e inter-religioso

19h, pelo SYMPLA
3º Seminário do Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia. Link da inscrição caso a pessoa precise de certificado: Clique aqui

19h30, prédio da Avenida Tocantins com Anhanguera
Projeção da bandeira LGBTQIA+ e homenagem a Paulo Gustavo. Ação da SMDHPA e Superintendência LGBTQIA+ em conjunto com projeto Abraço à Distância @projetoabracoadistancia

21h, Facebook
Balada pela Diversidade, Live transmitida pelo Facebook do @BlocoNaoÉNâo e YouTube do @CircoLaheto com a participação de artistas e representantes da comunidade LGBT!

#NãoHáCuraParaOQueNãoÉDoença

*com informações da SMDHPA; Liorcino Mendes; ParadaGO; CFESS

CRESS Goiás

Assessoria de Comunicação

Cláudio Marques - DRT 1534