Entre os grupos prioritários estão trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e os conselheiros tutelares que prestam atendimento ao público. Na próxima semana serão votados destaques apresentados e que poderão modificar o texto. Após isso, projeto segue para a apreciação do Senado. População prioritária estimada é de cerca de 77 milhões de pessoas. Conjunto CFESS-CRESS continua na luta para que toda a população seja imunizada.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31), o texto principal do projeto de lei (PL 1011/20), do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), em coautoria com a deputada Rejane Dias (PT-PI) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que trata das prioridades no Plano Nacional de Vacinação. O texto original previa a inclusão apenas dos caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas, mas a relatora da matéria, deputada Celina Leão (PP-DF), acatou a maioria das emendas parlamentares para a inclusão de várias categorias de profissionais na lista de prioridade, além das pessoas com deficiência ou doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar.
O texto-base prevê prioridade para as trabalhadoras e trabalhadores da assistência social, caminhoneiros/as autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas; os/as trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; professores/as; coveiros/as; atendentes funerários; motoristas funerários/as; pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e os/as agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o substitutivo aprovado atribui prioridade também a grupos que, de certa forma, já estão contemplados na prioridade do plano de imunização como idosos, profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar e os indígenas. A população prioritária estimada, conforme a agência, é de cerca de 77 milhões de pessoas.
Na próxima semana serão votados os destaques apresentados e que poderão modificar o texto. Após isso, o projeto segue para a apreciação do Senado.
A aprovação do projeto é importante, mas é determinante manter a luta para garantir a vacinação para todas as pessoas. O Brasil é um dos países que tem o maior número de mortes em consequência da Covid-19 – perto de 4 mil óbitos diários — e um dos piores índices de vacinação. “Vamos continuar lutando para termos mais vacinas, para que a população toda possa efetivamente ser imunizada”, destaca o Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Goiás.
Em outubro do ano passado o governo federal teve a possibilidade de contratar as vacinas da Pfizer e iniciar a imunização em janeiro deste ano. Mas por decisão política do Presidente da República optou por não comprar. O deputado federal Henrique Fontana (PT-BA), ressalta que o Presidente também criou problemas para os projetos do Butantan e da Fiocruz, ao não utilizar plenamente a capacidade do consórcio internacional, ao aceitar a pressão do então presidente dos EUA Donald Trump e não negociar a vacina da Rússia, Sputnik”, afirmou. Só agora, depois de muita pressão da sociedade, da oposição e até de sua base de apoio no Congresso – e com um saldo terrível de mais de 300 mil mortes – vem contratando mais vacinas.
Fontes: Folha de São Paulo; Agência Câmara de Notícias e portal PTnaCâmara
CRESS Goiás
Assessoria de Comunicação
Cláudio Marques – DRT 1534