COMEELG-GO foi instituído oficialmente no final do ano passado e teve a sua primeira reunião na semana passada. Representam o CRESS no Comitê, Higo Alves e Luzinete Rezende.

O Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia no Estado de Goiás – COMEELG-GO, instituído em novembro do ano passado pelo Decreto 9.755, de 30 de novembro de 2021. O Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Goiás, foi representado pelo Assistente Social e Conselheiro do CRESS Goiás, Higo Gabriel Santos Alves. Segundo ele, durante o encontro, houve a apresentação dos membros e a indicação de componentes para as comissões que elaborarão o regimento interno do comitê, critérios para selecionar as entidades e para construir um fluxo de notificação de violências sofridas.

O COMEELG-GO tem como o objetivo colaborar, articular, deliberar, propor, fomentar, monitorar e avaliar, em conjunção de esforços com a sociedade civil, as ações governamentais e a política pública estadual de enfrentamento a todo preconceito e tipo de violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, e demais diversidades sexuais no Estado de Goiás.

De acordo com Higo Alves, o comitê é ainda como uma instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, constituída por representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil com atuação dirigida à atenção à população LGBTQIA+.

Estão representados/as no Comitê: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS; Secretaria de Estado da Educação - SEDUC; Secretaria de Estado da Saúde - SES; Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - SEDI; Secretaria de Estado da Cultura – SECULT; Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; Centro de Atendimento Operacional - CAO dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Goiás - MP-GO; Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Goiás - OAB-GO; Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero - Seccional Goiás - OAB-GO; Universidade Federal de Goiás - UFG; Ministério Público do Trabalho - MPT; Universidade Estadual de Goiás - UEG; Instituto Federal de Goiás - IFG; Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO; Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO; Conselho Regional de Psicologia - CRP; Conselho Regional de Serviço Social - CRESS; e Polícia Rodoviária Federal – PRF. Além disso, segundo o decreto que o criou, três entidades sociais não governamentais com efetiva e comprovada atuação nas ações de enfrentamento à LGBTfobia também comporão o comitê.

Também representa o CRESS Goiás no Comitê a Assistente Social e Conselheira Luzinete Rezende da Incarnação.

Para acessar a íntegra do Decreto 9.755, de 30 de novembro de 2020, clique AQUI.

CRESS Goiás
Assessoria de Comunicação
Cláudio Marques – DRT 1534