“Por um mundo onde sejamos
socialmente iguais,
humanamente diferentes
e totalmente livres”
Rosa de Luxemburgo
O Organização das Nações Unidas – ONU definiu o 25 de novembro como o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, uma data importantíssima para o movimento feminista em todo o mundo. A data foi instituída em homenagem à memória das irmãs Mirabal, dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas e se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo, sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960.
Na passagem deste 25 de novembro, o conjunto CFESS/CRESS destaca a urgência da proposição de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades de gênero, tendo em vista que só haverá uma sociedade emancipada quando se romperem as estruturas do capitalismo patriarcal, que tão bem se articulam com a dominação étnico-racial e de gênero da sociedade atual. O CRESS Goiás chama a atenção para os índices de violência contra as mulheres no Estado de Goiás, que na última década, segundo o Conselho Estadual da Mulher, indicam uma dura realidade: somos um dos estados brasileiros com as maiores taxas de atos violentos contra as mulheres, maior número de atentados contra a vida de mulheres e onde mais se comete o feminicídio – homens matam mulheres por elas serem mulheres.
O QUE É CONSIDERADO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?
A Organização Mundial de Saúde define a violência contra a mulher como todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado o dano físico, sexual, psicológico, incluindo ameaças, coerção e privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública seja na vida privada. A perspectiva de gênero para compreender a violência contra as mulheres resultou de um longo processo de discussão. Utilizar a categoria de análise gênero, neste caso, significa assumir que a violência decorre de relações desiguais e hierárquicas de poder entre homens e mulheres na sociedade, e que não se deve a doenças, problemas mentais, álcool/drogas ou características inatas às pessoas, mas sim a uma construção social.
SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O 25 de novembro foi definido como Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas e se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960.
No Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia, a data do assassinato das irmãs foi proposta pelas feministas para ser o dia Latino-Americano e Caribenho de luta contra a violência à mulher. Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que 25 de novembro é o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem ao sacrifício de Las Mariposas.
Atualmente a data é promovida pela ONU e no Brasil é fonte oficial de divulgação, inclusive, para o disque 180, que atende casos de denúncias de violência contra a mulher. Iniciada em 25 de novembro de 1991, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres propôs os 16 Dias de Ativismo contra a Violência contra as Mulheres.
Este período que vai de 25 de novembro até 10 de dezembro, quando se comemora o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, também contempla outras datas significativas como o 1º de dezembro (Dia Mundial de Combate à Aids), 6 de dezembro (Massacre de Mulheres de Montreal) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).
Fontes: CFESS e UFRS
CRESS Goiás
Assessoria de Comunicação
Cláudio Marques – DRT 1534