Em conferência magna na noite de abertura da 35ª Semana do Assistente Social, a mestre e doutora em Serviço Social Rivânia Moura aponta a resistência e a luta como ações imprescindíveis para o enfrentamento ao cenário de barbárie que toma conta da vida brasileira. “Construir um processo amplo de luta. Resistir para dar um passo à frente e criar novas estratégias de luta contra todas as formas de opressão”.

“Reafirmar o nosso lugar de classe é fundamental no contexto atual, de aprofundamento da crise do capitalismo, ampliação da retirada de direitos e desmonte das políticas públicas sociais do Estado Brasileiro”. A opinião é da doutora e mestre em Serviço Social, professora Rivânia Lúcia Moura de Assis, que proferiu a conferência magna “Barbarização da vida em contexto de crise do capital”, na noite de abertura da 35ª Semana do Assistente Social.

Quando fala em “classe”, a estudiosa se refere à classe trabalhadora, farol identitário da categoria de assistentes sociais. “Fazer isso é reconhecer esse pertencimento de classe, já que vendemos nossa força de trabalho para sobreviver. Não vivemos da exploração do outro. Vivemos de nosso trabalho”, destacou.

A professora avalia que o que constrói a identidade coletiva entre trabalhadoras e trabalhadores é exatamente esse pertencimento, saber de que lado estão, num contexto de extremo individualismo. Para ela, foi esse pertencimento que possibilitou o avanço e as conquistas sociais a partir da década de 1980. E é o necessário na atual conjuntura.

“Se há divisão entre quem produz e quem se apropria da riqueza, isso exige um processo de função social da profissão e árdua luta contra a desigualdade”, enfatiza. Para ela, a única saída dessa situação – em que o capital tem se apropriado de nossas riquezas, de nossas vidas – é a resistência.

Rivânia Moura aponta uma conjuntura difícil no País, especialmente a partir do Golpe de 2016, com “o impeachment sem provas da presidenta Dilma”. Para a professora, o governo Temer não tem legitimidade para representar a sociedade brasileira, o projeto “ponte para o futuro” não foi eleito pela população e a tendência é o aprofundamento da crise e a aceleração do desmonte do estado.

Na avaliação de Moura, esse governo ilegítimo coloca o Estado brasileiro a serviço do capital financeiro e especulativo. “O único compromisso de Temer é fazer contrarreformas visando exclusivamente manter o superávit primário e abandonando as políticas sociais”.

Ela destaca a Emenda Constitucional 95 como o coração desse desmonte, já que diminuiu e congelou por pelo menos 20 anos os gastos públicos com as despesas primárias. “Na prática, a EC 95 é um aprofundamento da lei de responsabilidade fiscal”, denuncia. Moura aponta como impactos diretos da Emenda a proibição de criação de novos cargos, de realização de concursos públicos, a enorme redução dos investimentos em educação, saúde e outras políticas fundamentais para o desenvolvimento do País.

Pesquisadora em política social, com ênfase em previdência social, financeirização e crédito, a professora destaca que no caso da Previdência o problema não é falta de dinheiro. “É porque (a previdência) é grande fonte de arrecadação. E tem sido fonte de desvio de recursos para a outros setores, que não a Seguridade Social”. Ela afirma que o discurso do déficit é falso. “O governo exclui parte das receitas e não contabiliza receitas indiretas. A lógica está dentro da lógica da EC 95: diminuir o que o estado gasta com a previdência. Não é a previdência que onera. A verdade é que 59% de nossos recursos estão sendo usados para o pagamento da dívida pública”, denuncia.

Rivânia Moura ressalta ainda que o rombo nas contas da previdência é causado na verdade por isenções fiscais e renúncias de receita, beneficiando especialmente grandes empresas. “Teríamos uma reforma de fato se o capital pagasse as dívidas que tem com a previdência”.

SUAS na berlinda

A estudiosa denuncia também que as políticas de desmonte do Estado ferem diretamente o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Ministério do Desenvolvimento Social e o FNAS têm disponíveis menos de R$ 400 milhões em recursos para 2018, quando na verdade a necessidade é de mais de R$ 52 bilhões de recursos para o Benefício de Prestação Continuada, e R$ 3 bilhões para manter os serviços atuais e ampliar a rede com novas expansões, considerando o II Plano Decenal de Assistência Social. “Isso gera descontinuidade do serviço, precarização do trabalho, diminuição da política de assistência social e, para piorar, traz de volta o assistencialismo, a filantropia, o voluntariado”.

Caminho é resistir e lutar

Apesar do difícil cenário, há alternativa para a classe trabalhadora. O caminho é seguir lutando e resistindo. “Nós profissionais do Serviço Social temos que atuar na dimensão das lutas mais gerais, de forma integrada com os movimentos sociais. Diante da barbarização da vida só temos como alternativa lutar resistir. Construir um processo amplo de luta. Resistir para dar um passo à frente e criar novas estratégias de luta contra todas as formas de opressão”, concluiu.

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Foto: Ângela Macário

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