Debate traz dados do orçamento nacional que mostram priorização dos investimentos da iniciativa privada. Saúde, Educação e Serviço Social têm verbas reduzidas
O assistente social Matheus Peres Machado Magalhães foi o conferencista da manhã desta quarta-feira, 10, na XXXIV Semana da/o Assistente Social e apresentou a realidade econômica e orçamentária do país sob uma perspectiva que foca os interesses do trabalhador. Matheus apontou as já sabidas discrepâncias entre os gastos com políticas públicas e investimentos diretos e indiretos ao capital privado.
“A implantacão do orçamento da Seguridade Social é considerada por muitos autores como o maior ganho com a constintuinte de 88, que é o sistema formado por Saúde, Assistência e Previdência Social, mas, infelizmente, na prática, o valor destinado a esse sistema ainda é muito baixo”, disse Matheus, destacando que na divisão, tanto na arrecadacao tributária que financia o Estado, quanto na distribuição de despesas, há o recorte de classes: “ou ela atende a classe trabalhadora, ou ela é apropriada de forma privada pela classe dominante”, ressalta.
Sobre a Reforma da Previdência, o pesquisador foi enfático: “não vamos mais nos aposentar”. Ele comentou que uma pesquisa aponta que, se a medida já estivesse valendo no ano passado, 66% das mulheres e 23% dos homens que se aposentaram em 2016 não o fariam. Ainda nao criamos mobilização social para criar a força necessária para tentar mudar essa realidade”, lamentou.
Além das propostas de mudança na legislação, ele explicou que a população idosa, por exemplo, só terá acesso ao Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC) a partir dos 70 anos, e seria desvinculada do salário mínimo. Com a pressão dos movimentos populares, o relator da matéria no Congresso Nacional reduziu para os 68 anos e acrescentou que a idade seria corrigida de acordo com a expectative de vida da população brasileira.
Questionado sobre o tema da XXXIV Semana da/o Assistente Social, Matheus disse que, para ele, não há como o recurso denominar um empate na luta de classes. “Nós temos uma sociedade dividida em classes, pautada pelas desigualdades sociais. Um desses instrumentos é a contra-reforma da previdência, que vai tirar nossos direitos previdenciários e vai manter nossa contribuições para serem apropriadas pela classe burguesa”. E fez um apelo e um convite aos colegas assistentes sociais: “Temos que manter o perfil social da nossa categoria, ligada a classe trabalhdora. Vamos à luta!”
Foto: Ricardo Alves