Cerca de duas mil pessoas, entre usuárias/os, trabalhadoras/es e gestores participam desta segunda, 11, até o dia 14, quinta-feira, em Brasília, da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) Domingos Sávio. A delegação de Goiás é composta por 48 pessoas, entre usuários/as, trabalhadores/as e gestores/as. A Conselheira-presidente do CRESS Goiás, Sueli Almeida, e Rodrigo Moura, da Coordenação do Núcleo de Base do Conselho na Região Norte Goiana, são delegades do segmento de trabalhadores/as.

Com o tema “A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”, a conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovida pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde (Desme).

Durante os quatro dias as pessoas participantes discutem, aprovam e deliberam propostas para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de saúde mental em todo o território nacional.

Eixos da 5ª CNSM

Além do tema, a 5ª CNSM tem como eixo principal “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, que será subdividido em quatro eixos:

I - Cuidado em liberdade como garantia de Direito a cidadania;
II - Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental;
III - Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade;
IV - Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Quem foi Domingos Sávio?

Domingos Sávio é o homenageado na 5ª Conferência de Saúde Mental, em reconhecimento a sua significativa contribuição para o movimento da reforma psiquiátrica e luta antimanicomial no Brasil. Sávio se destacou não apenas pela sua competência clínica, mas também por suas habilidades exemplares como gestor e seu carisma como líder, características fundamentais que resultaram em um legado de realizações notáveis para o campo da saúde mental no Brasil.

Domingos Sávio do Nascimento Alves, renomado médico, neurologista e sanitarista brasileiro, foi coordenador da área de saúde mental logo após a implantação do Sistema Único de Saúde, iniciando a normatização dos serviços de Saúde Mental e dando corpo à construção da política nacional de saúde mental. Organizou e coordenou a II Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 1992, e foi uma das principais lideranças da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

Com especialização em Psiquiatria Social pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), Domingos Sávio foi diretor da Colônia Juliano Moreira, na década de 80, e assumiu a coordenação da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, de 1991 a 1996. Também esteve na presidência do Instituto Franco Basaglia, organização não governamental do Rio de Janeiro com forte atuação na defesa dos direitos das pessoas com transtornos mentais. Doutor Domingos Sávio recebeu diversos prêmios de reconhecimentos, entre eles: Medalha do Mérito Médico (2001), Presidência da República (2005); Menção Honrosa pela Organização Panamericana da Saúde (2009) e Medalha de Mérito Oswaldo Cruz pelo Ministério da Saúde.

*com informações do CNS

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