Local foi escolhido simbolicamente por representar a luta e resistência de uma comunidade ameaçada de despejo. Direção do CRESS Goiás prestigiou a posse. Desafio da da ouvidora-geral Ângela Cristina é promover a conexão e o amplo diálogo entre a Defensoria e os movimentos sociais.
A historiadora, coordenadora do Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno e membra da direção estadual do Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD), Ângela Cristina dos Santos Ferreira, tomou posse como a primeira ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE). A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar da Defensoria Pública, dirigido pela ouvidora-geral, ao qual cabe realizar ações visando a promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição e a participação da sociedade civil na sua gestão e fiscalização.
A posse popular foi realizada sábado, dia 3 de junho, na ocupação Paulo Freire, no Setor Solar Ville, em Goiânia. O local foi escolhido para simbolizar a luta contra os despejos no estado de Goiás e no Brasil. “A comunidade Paulo Freire, retrato da luta e resistência contra as desigualdades sociais, assim como outras tantas pelo país, está ameaçada de despejo. Que ela saiba: não está sozinha, pois essa luta é coletiva!”, destacou a ouvidora que tem como prioridade promover a conexão e o amplo diálogo entre a Defensoria e os movimentos sociais.
O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório, explicou que o acesso à justiça vai muito além de uma estrutura administrativa ou ter mais defensoras e defensores públicos. “É necessário estratégia de interlocução e de educação em direitos. E para isso é fundamental que a sociedade civil tenha um assento na nossa Instituição, um assento no nosso Conselho Superior, nos direcionando para que cheguemos até essa população que, de fato, necessita do acesso à justiça”, reforçou.
Tiago Gregório elogiou a nova ouvidora-geral pelo trabalho já desenvolvido no pouco tempo em que já está desempenhando suas funções. “Não tenho dúvida de que a Ângela tem honrado os movimentos sociais, a luta pela sociedade civil e honrado a Defensoria Pública do Estado de Goiás”, disse ao dar as boas vindas.
Eduardo Mota - Mov. Meninas e Meninos de Rua, Sueli Almeida, CRESS e Ângela Cristina, ouvidora-geral DPE
Conselheira-presidente do CRESS Goiás, a assistente social Sueli Almeida, também enalteceu o fato de a primeira ouvidoria-geral da DPE-GO ter como titular eleita a ativista social Ângela Cristina dos Santos Ferreira, que “nasceu e cresceu no meio popular, na Região Noroeste de Goiânia, nas Pastorais de Juventude e na luta pelos direitos humanos. O momento é significativo para ampliar o acesso da população mais pobre ao direito e à justiça”, destacou a presidenta do CRESS. A professora Carmen Regina Paro, da nova direção CRESS, também participou do ato.
Movimentos sociais
Ouvidora-geral da DPE, Ângela Cristina, com representantes de movimentos sociais e populares
Representando o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Clara Domingos falou que essa posse popular é simbólica para a sociedade. “A Defensoria Pública está dando um passo à frente para fortalecer a sua missão institucional, que é a defesa dos direitos humanos”, discursou. “Ser ouvidora nesta Instituição não é apenas uma atribuição técnica, é preciso ser ativa e proativa na escuta atenta e crítica das necessidades da classe trabalhadora. É preciso que haja acessibilidade, também no olhar, para escutar onde às vezes nem voz há. E essa acessibilidade não se encontra, ela se aguça, ela se desenvolve a partir de vivências, experiências e escolhas”.
Legitimidade
Segundo a assessoria de comunicação da DPE-GO, compareceram à posse popular representantes das seguintes instituições e movimentos sociais: Mães pela Paz, Conselho Regional de Serviço Social, Associação de Geógrafos do Brasil, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, BR Cidades, Campanha Despejo Zero, Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-GO), Centro Cultural Eldorado dos Carajás, CRAS Floresta, Coletivo Preta, Comissão Dominicana de Justiça e Paz, Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cultura e Paz, MTD, Movimento das Meninas e Meninos de Rua, Movimento Mundo Novo, Movimento Negro Unificado, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Pastoral dos Migrantes, Rede de Mulheres Negras, SindSaúde, Coletivo Samba Crioula e Coletivo Pretas de Angola.
DPE-GO
Além do defensor público-geral, a Defensoria Pública esteve presente por meio da subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos, Mayara Batista Braga; da presidente e da vice-presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos, Fernanda Fernandes e Gabriela Hamdan; pelas defensoras públicas e pelos defensores públicos Maria Eduarda Serejo, Maria Eduarda Larcher, Singridy Palles da Silva, Philipe Arapian, Saulo Carvalho David e Thiago Nascimento; pela chefe de gabinete da DPE-GO, Ingrid Cardoso; e pela diretora de Comunicação Social, Tatiane Pimentel.
Outras autoridades
Também compareceram, o chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Silva de Brito, representando o governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; a ouvidora-geral do município de Goiânia, Isabela Vicheti; o deputado estadual Ney Nogueira, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego); o deputado estadual Mauro Rubem; o promotor de justiça Márcio Toledo; a superintendente de direitos humanos da Seds e presidente do Ciamp-GO, Ana Luísa Freire.
Eleita
Ângela Cristina dos Santos Ferreira foi eleita a primeira ouvidora-geral da DPE, por unanimidade, em sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (CSDP). A eleição foi realizada no dia 17 de fevereiro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, na Praça Universitária, Setor Leste Universitário, em Goiânia.
Contatos com a Ouvidoria-geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás?
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- Central Virtual de Atendimento: (62) 3602-1224
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*com informações de Gustavo Burns; fotos de Amanda Costa (Dicom/DPE-GO) e do arquivo do CRESS Goiás.
CRESS Goiás
Assessoria de Comunicação
Cláudio Marques – DRT 1534