Em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país. Dossiê da Antra foi divulgado essa semana em solenidade no Ministério dos Direitos Humanos.
O Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14º ano consecutivo. Segundo o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), México e Estados Unidos aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país. Outras 20 tiraram a própria vida em virtude de discriminação e do preconceito. Os dados fazem parte do documento divulgado quinta-feira (26), em cerimônia no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre os assassinatos deste ano, 130 referem-se a mulheres trans e travestis e uma a homem trans. A pessoa mais jovem assassinada tinha apenas 15 anos. Quase 90% das vítimas tinham de 15 a 40 anos.
De acordo com a pesquisadora responsável e secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, contribuem para esse quadro fatores como a ausência de ações de enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIAP+. A falta de dados e subnotificações governamentais também podem contribuir para um cenário impreciso ao longo dos anos, além de dificultar a identificação de acusados.
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Segundo o levantamento, entre os 131 assassinatos do ano passado, foram identificados 32 suspeitos. O dossiê indica que a maior parte dos suspeitos não costuma ter relação direta, social ou afetiva com a vítima. Além disso, “práticas policiais e judiciais ainda se caracterizam pela falta de rigor na investigação, identificação e prisão dos suspeitos”.
“É constante a ausência, precariedade e a fragilidade dos dados, muitas vezes intencionalmente, usados para ocultar ou manipular a ideia de uma diminuição dos casos em determinada região”, diz o levantamento.
O documento apontou ainda que 61% dos assassinatos ocorreram durante o primeiro semestre de 2022. Em números absolutos, Pernambuco foi o estado que mais registrou assassinatos, com 13 casos, seguido por São Paulo (11), Ceará (11), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (8) e Amazonas (8).
Perfil
O perfil das vítimas no Brasil é o mesmo dos outros anos: mulheres trans e travestis negras e empobrecidas. A prostituição é a fonte de renda mais frequente. Entre as vítimas, 76% eram negras e 24% brancas. O levantamento mostra que mulheres trans e travestis têm até 38 vezes mais chance de serem assassinadas em relação aos homens trans e às pessoas não-binárias.
“Não diferente dos anos anteriores, o fato de que em 2022 a maioria daquelas onde foi possível identificar a atividade, pelo menos 54% dos assassinatos foram direcionados contra travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, as mais expostas à violência direta e vivenciam o estigma que os processos de marginalização impões a essas profissionais”, indica o dossiê.
Governo lança campanha para lembrar mês da visibilidade trans
Desde o dia 20 de janeiro o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promove a campanha “Construir para Reconstruir”, em alusão ao Mês da Visibilidade Trans, celebrado anualmente em 29 de janeiro. A ação virtual envolve uma série de publicações digitais nas redes sociais do órgão e matérias especiais revelando os avanços legais em âmbito nacional, além de exemplos internacionais de referência para o Brasil.
Entre as peças da campanha, há mensagens como “A minha existência não fere você, mas o seu preconceito me impede de viver”. Por meio das publicações, a sociedade brasileira é incentivada a recorrer ao Disque 100
- canal de atendimento gerido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos que registra denúncias de violações, incluindo violências sofridas por pessoas LGBTQIA+. O serviço é disponível 24h por dia durante todos os dias da semana.
Dia Nacional da Visibilidade Trans
Todo 29 de janeiro é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data foi estabelecida em 2004, no governo Lula, tendo em vista o lançamento da Campanha Nacional Travesti e Respeito do Ministério da Saúde, para combater a violência e a opressão contra as pessoas travestis e transexuais, que diariamente lutam pelo respeito à identidade gênero, orientação sexual, acesso às políticas de saúde pública, ao mercado de trabalho e vários outros direitos básicos.
ENTREVISTA/SYMMY LARRAT
A travesti paraense Symmy Larrat foi nomeada essa semana para a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Em entrevista especial concedida à Agência Brasil, ela afirma que o cenário atual é “de terra arrasada, em que a gente [população LGBTQIA+] foi defenestrada da política pública”. Ela afirma que o novo governo terá como desafios, entre outros, a retomada da participação social, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LBTBQIA+, a implementação da decisão do STF, que criminaliza a homotransfobia, além de tornar acessível à essa população....
Fontes: Agência Brasil, Sindicato dos Bancários de SP
CRESS Goiás
Assessoria de Comunicação
Cláudio Marques – DRT 1534