Precioso relato sobre o 2º Seminário Nacional de Residências e Serviço Social.
Por: Máiron Cézar Aráujo Capitinga
O 2º Seminário Nacional de Residências e Serviço Social ocorrido no dia dois de junho trouxe fôlego para a categoria dos assistentes sociais que colaboram com este processo formativo tão enriquecedor. O evento iniciou-se pela manhã com uma mesa de abertura calorosa e militante, com participação das entidades representativas da profissão e dos movimentos sociais no âmbito da saúde, seguida pela Mesa de Conjuntura com o tema Caminhos das residências em saúde: desafios na pandemia e imperativos de uma agenda de mobilização.
Na ocasião, foi salientado que o processo formativo da residência em saúde constitui-se uma potencialidade, mas também uma contradição que só poderá ser equalizada mediante a devida leitura e capacidade crítica e analítica para o tensionamento das correlações de força que se colocam para a formação e o trabalho em saúde. Nosso compromisso é com o fortalecimento das residências a partir de uma concepção ampliada de saúde, estratégica e de qualidade que, para além do caráter técnico especializado, reforce o compromisso ético e político pelo fortalecimento do SUS em articulação com as demais políticas sociais, na identificação e pela defesa das necessidades e interesses da classe trabalhadora. Refletiu-se ainda qual espaço ocupado e legitimado do ensino, da pesquisa e da extensão; da formação crítica e competente no âmbito dos serviços de saúde pautados pela lógica neoliberal gerencialista, produtivista e privatizante em detrimento da qualidade dos serviços prestados e do exercício profissional crítico.
O período vespertino foi marcado pela realização dos grupos de discussão: de residentes, tutoria, preceptoria e coordenação das residências. Na condição de tutor, participei da oficina correspondente. Com base nas experiências compartilhadas pelos participantes desta oficina, identificada a pluralidade de formatos e configurações das residências no Brasil, ficou latente a questão da ausência ou insuficiência das condições de trabalho para o exercício destas funções concomitantes ao não reconhecimento/visibilidade do trabalho dos tutores e preceptores que desenvolvem tais funções nos serviços de saúde, em sua grande maioria, sem quaisquer tipos de incentivo funcional; da lógica biomédica e hospitalocêntrica que se impõe e perpassam o trabalho e a formação em saúde; da carga horária extensiva dos residentes e da disparidade do valor das bolsas entre residências multi e médica, em muitos programas de residência; da necessidade do reforço do componente téorico-crítico no desenvolvimento formativo; da necessidade de maior articulação da categoria profissional dos assistentes sociais para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades da residência.
Enquanto estratégias de fortalecimento e mobilização da residência discutidas em plenária final, afirmou-se a necessidade de efetiva interlocução das demandas e reivindicações da residência junto aos movimentos sociais e instâncias de controle social; junto à gestão das instituições de ensino e de saúde que ofertam as residências e também no interior dos programas e seus referidos equipamentos, mediante revisão dos projetos pedagógicos - e na construção de estratégias para reconhecimento, visibilidade e resguardo das condições de trabalho para tutores e preceptores. Sinalizada ainda a necessidade de articulação do conjunto CFESS-CRESS e ABEPSS para apoio e promoção da capacitação continuada para preceptores e tutores e estímulo para a criação dos fóruns regionais de residência multiprofissional. Dentre outras questões, destaca-se ainda a luta pela adoção do sistema de cotas para os processos seletivos da residência e negociação com a instâncias coletivas e legais pela redução da carga horária dos residentes; sobre os direitos dos residentes ao atestado médico sem necessidade de compensação, além de outras questões latentes.
Em âmbito geral, o evento foi extremamente produtivo para o adensamento das reflexões sobre as residências multiprofissionais no Brasil a partir do Serviço Social, profissão que de forma quase que pioneira e com grande responsabilidade teórica, crítica e ética vem fomentando esse debate no cenário político e acadêmico, sendo estímulo importante para a qualificação desse processo formativo, reforçando-se no nível das ações os princípios do projeto ético-político profissional, entre eles a defesa de uma formação critica e competente, atinada à concepção e princípios do Projeto de Reforma Sanitária brasileiro. Contribuiu fortemente para o desenvolvimento das minhas ações enquanto tutor de residência no HC-UFG.
O Programa de Residência Multiprofissional de saúde do HC-UFG/EBSERH oferta anualmente 6 vagas para o Serviço Social nas áreas de Materno-Infantil, Urgência e Emergência e Hematologia e Hemoterapia. No âmbito do Serviço Social atualmente há 9 residentes, 1 tutor e um corpo de preceptores formado por 7 profissionais.
Máiron Cézar Aráujo Capitinga é assistente social graduado pela UFG (2016), Mestre em Serviço Social pela PUC-GO (2020). Especialista em gestão de projetos sociais pela Faculdade Intervale (2020). Especialista em Saúde e Qualidade de Vida pela Faculdade Futura (2022). Atualmente profissional da equipe efetiva do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, exercendo as funções de tutor e preceptor em residência multiprofissional em saúde da UFG. Tem como áreas de pesquisa a política de saúde; formação e exercício profissional.