Neste Dia Mundial da Saúde, o CFESS convida você para uma conversa sobre o assunto

A política de saúde é uma das que emprega assistentes sociais no Brasil e concentra muitas das demandas da população. Além disso, embora a pandemia da Covid-19 tenha mostrado mais uma vez a importância da saúde pública e gratuita para a população, projetos de governo têm favorecido a privatização da política e promovido uma piora no atendimento à população, bem como uma regressão nos direitos de trabalhadoras e trabalhadores. Por isso, neste Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, o CFESS chama você, assistente social, para uma conversa sobre a questão.

Mas afinal, o que está acontecendo com a política de saúde no Brasil, com os hospitais públicos, com as unidades de saúde, dentre outros equipamentos?

Há vários anos que o CFESS integra a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde e, juntamente com ela, defende o direito à saúde pública gratuita e de qualidade. O Serviço Social entende que esta política pública e o Sistema Único de Saúde (SUS) estão sob constante ataque, com o avanço de propostas que os privatizam, como a entrega da gestão dos hospitais e postos de saúde às Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Fundações Estatais de Direito Privado, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A conselheira do CFESS Elaine Pelaez, representante do Conselho na Frente Nacional e no Conselho Nacional de Saúde (CNS) destaca a importância da saúde pública 100% pública e estatal para todas as pessoas. “Defender o SUS significa defender a democracia e a ampliação do acesso a ações e serviços de saúde e um conjunto amplo de direitos sociais para toda a população”, ressalta Pelaez.

Atividades no dia 7 de abril

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde preparou um manifesto especial para a data, em defesa da vida e do SUS. Em trecho do documento, o movimento afirma que “a luta pela saúde é a luta pela imediata quebra de patentes de insumos, medicamentos, vacinas e todas tecnologias contra a Covid-19. Pela aprovação da Lei n. 14.200 na íntegra, e contra os vetos de Bolsonaro que, mais uma vez, colocam os interesses do mercado acima da vida. Pelo fornecimento de material biológico e repasse do conhecimento para a produção de vacinas e medicamentos no Brasil e nos países mais pobres, proporcionando uma maior cobertura vacinal no mundo e a consequente interrupção da disseminação da Covid-19". (acesse aqui o documento)

O CFESS também compõe a Frente pela Vida (clique e saiba mais), que promoverá, no dia 7 de abril, o ato de lançamento da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022. A atividade virtual será transmitida pelos canais do YouTube das entidades integrantes da Frente e demais canais de comunicação popular.

Ainda em abril, estão previstos ciclos de debate sobre residências em saúde, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), e ocorrerão em Porto Alegre (RS). A conselheira do CFESS Ruth Bittencourt, que compõe a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e relações de trabalho (CIRHRT)/CNSt, convida a categoria a participar desse espaço, destacando que serão momentos de construção coletiva na defesa dos direitos sociais, do SUS, da vida e da democracia. Mais informações podem ser encontradas no site do CNS (acesse aqui)

Uma das oficinas promovida pela referida comissão (CIRHRT) será sobre os caminhos da institucionalização das Residências em Saúde no Brasil, seus desafios presentes e a construção de uma agenda de mobilização pela sua regulamentação como política de Estado. "Isso se deve ao fato de que, durante a emergência sanitária pela pandemia de Covid-19, ficou comprovada a importância do SUS e a necessidade de qualificação e valorização de trabalhadores/as dos sistemas nacionais de saúde, o que, consequentemente, rebate nas respostas dos serviços assistenciais e formativos, para lidar com a complexidade das necessidades sanitárias da população, em seus diversos âmbitos de atenção, proteção e vigilância da saúde", afirma Bittencourt.

Assim, segundo a conselheira, "zelar pelo SUS em nosso país é zelar pela vida das pessoas, propondo encaminhamentos e medidas que podem atenuar o cenário que estamos enfrentando no país, entendendo que a luta pelas residências em saúde no Brasil é parte das lutas de resistência contra a perda de direitos em saúde e educação, das lutas por afirmação do acesso universal ao cuidado integral em saúde, sob critério de equidade e direito tanto à diversidade, quanto às singularidades humanas, o que justifica a luta por uma regulação da formação que respeite a estatura jurídica, moral e institucional do SUS".

Vai ter Conferência Nacional em 2023

Está prevista para o próximo ano a 17ª Conferência Nacional de Saúde, considerado o maior evento de participação social no Brasil, cuja realização deverá ocorrer entre 2 e 5 de julho de 2023. O tema aprovado será “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”. A realização das conferências de saúde é uma das principais atribuições do CNS e garantem a democracia participativa na deliberação das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

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