ORIENTAÇÕES – CERTIDÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RT)
Seguem abaixo orientações para a solicitação de Responsabilidade Técnica por correio com Aviso de Recebimento (AR).
ATENÇÃO: Favor ler todo o conteúdo abaixo atentamente e seguir as instruções.
Os requerimentos não podem ser alterados em hipótese alguma.
Imprimir os seguintes Requerimentos/Declarações:
- Requerimento Anotações de Responsabilidade Técnica; (Clique para Download)
- Declaração Responsabilidade Técnica; (Clique para Download)
- Modelo de declaração a ser entregue junto com o Requerimento de RT; (Clique para Download)
- Resolução CFESS 792 - 2017 - Anotação da Resp. Técnica (Clique para Download)
O Requerimento e a Declaração devem ser preenchidos de próprio punho (assistente social) (reconhecer assinatura em cartório). O modelo da declaração a ser feita pela instituição deve ser juntada à documentação e enviada por correio com AR.
O prazo para análise de toda a documentação é de 25 (vinte e cinco) dias úteis após a entrega dos documentos pelo correio. Após avaliação dos documentos apresentados o Conselho detém o prazo de 30 (trinta) dias úteis para emitir a Certidão de Responsabilidade Técnica.