seminarioJUSTIFICATIVA:

A violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes são um grave problema de saúde pública, tendo repercussões sobre o desenvolvimento das mesmas com grande impacto no adoecimento físico e mental e na mortalidade precoce. As informações do Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes (VIVA- Ministério da Saúde) evidenciam que a maioria das violências sexuais ocorre dentro da residência das crianças e dos adolescentes, tendo como principais autores (as) das violências, pais (biológicos ou não), familiares e pessoas com vínculos de confiança. A exploração sexual apresenta um desenho distinto em relação aos principais autores e aos locais de ocorrência das violências. Todavia, independentemente do contexto e da dinâmica em que as violências operam, faz-se necessário a imediata interrupção das violações e da promoção da proteção das crianças e dos adolescentes após denúncias\revelações contra possíveis revides, retaliações ou ameaças por parte dos (as) autores (as) e\ou dos (as) cúmplices dos crimes sexuais.

Pesquisas nacionais e internacionais, reiteram que o impacto da violência na saúde e no desenvolvimento está correlacionado com a idade, tempo de exposição, exposição a múltiplas formas de violências, grau de segredo e ameaças existentes. E também ao vínculo afetivo\dependência entre autor e vítima, dentre outros fatores. Quanto aos fatores de risco e de severidade descritos anteriormente, compreende-se que o restabelecimento da saúde física e mental das crianças e dos adolescentes que vivem situações de violências passa indubitavelmente pela imediata interrupção das violências e pelo impedimento de que novas violações ocorram. A revitimação pode se manifestar na forma de negligências, práticas imprecisas, desqualificadas ou discriminatórias por parte dos diversos serviços e profissionais que atuam na atenção e na proteção de pessoas que vivem situações de violências.  

Nesse sentido, entende-se que são fatores protetivos as vítimas de violência, a humanização no acolhimento e tratamento prestado às crianças e aos adolescentes dentro do sistema de Segurança Pública e do Judiciário. Associado ao aperfeiçoamento de técnicas e procedimentos que possibilitam o diagnóstico dos sinais, sintomas e vestígios de crimes sexuais. Conclui-se que a humanização protege as vítimas de novos sofrimentos e a qualificação do processo de coleta de provas e testemunhos contribuem para uma efetiva responsabilização dos (as) autores (as) de violências.

Objetivo Geral:

Compartilhar conhecimentos que contribuam com a humanização dos atendimentos prestados dentro do sistema de Segurança Pública e do Judiciário e democratizar práticas exitosas que potencializam o processo de responsabilização dos (as) autores de violências sexuais.

Objetivos Específicos:  

1) Apresentar os impactos na saúde física e mental, com foco nas reações neurofisiológicas, decorrentes de situações de violências;

2) Aprofundar o debate sobre a importância da escuta protegida na coleta dos relatos de testemunhas e vítimas de crimes sexuais; e

3) Democratizar práticas exitosas na investigação e na coleta de sinais, sintomas e vestígios de crimes sexuais.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 29 de maio

18h00min-19h00min - Acolhimento e inscrição

19h00min-19h30min – Composição da mesa de autoridades

Pronunciamento Oficial de abertura

19h30min - 19h45min - Ricardo Balestreri - Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP)

19h45min - 20h15min – Apresentação Cultural

20h15min –22h00min- Mesa Redonda: “Responsabilização do (a) autor (a) de violências sexuais – ação imprescindível na atenção integral de crianças e adolescentes”.

Coordenador da Mesa:

Eduardo Mota – Presidente do Conselho Estadual de Direitos de Crianças e Adolescentes do Estado de Goiás

Expositores:

20h15-20h30min - Publius Lentulus Alves da Rocha – Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Goiás;

20h30min- 20h45min - Maria Socorro de Sousa Afonso Silva - 1º juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás;

20h45min - 21h00min - Adriana Accorsi – Delegada licenciada, deputada estadual e presidenta da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa

do Estado de Goiás;

21h00min - 21h15min - Paula Meotti – Delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA

21h15min -21h30min - Bárbara de Oliveira Cruvinel – Presidenta da Comissão de Direitos de Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil.

21h30min - 22h00min - Debate

 

30 de maio

8h00min - 8h30min - Acolhimento

8h30min - 9h00min - Apresentação Cultural

9h00min - 12h00min - Mesa Redonda: “Corpo e Mente - compreender os impactos da violência humaniza nosso olhar”.

Coordenador da Mesa:

Daniela Paula de F. Fernandes -  Representante da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex Conselheiros de Goiás (ACETEGO)

Expositores:

9h00min- 9h40min - Maria das Graças Brasil - neuropediatra e professora doutora da Faculdade de Medicina da UFG;

9h40min- 10h30min - Regina Lúcia Nogueira - neurocientista, psicóloga clínica especializada em intervenção em trauma e psicóloga do Centro Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT; e

10h30min- 11h10min - Patrícia Lena Fiorin - psicóloga judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

11h10min - 12h00min - Debate

Intervalo do Almoço

14h00min - 14h30min - Apresentação Cultural

14h30min - 17h45min - Mesa Redonda – “Práticas exitosas de enfrentamento à violência sexual, de investigação criminal e de perícias técnicas na coleta de sinais, sintomas e vestígios de crimes sexuais”.

Coordenador da Mesa:

Fabrício Rosa - Mestre em Direitos Humanos e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da PRF em Goiás.

Expositores:

14h30min - 15h10min - Maria Carmelita Maia e Silva - médica legista plantonista/supervisora do Instituto de Medicina Legal de Recife

15h1min - 15h050min - Samuel Ferreira – Médico legista e Diretor do IML de Brasília – DF

15h50min - 16h30min - Igor Ramos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal

16h30min - 17h10min - Sidney Kiyoshi Shie – pós-doutor em psicologia e psicólogo judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo

17h10min - 17h45min - Debate

17h45min - 18h00min - Encerramento

Local: Auditório da Academia da Polícia Militar do Estado de Goiás

Endereço: Rua 252, nº 21 - Setor Leste Universitário, Goiânia - GO

 

Realização:

Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Goiás

Área Técnica de Vigilância as Violências e Acidentes do Ministério da Saúde

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes, Mulheres e Idosos em Situação de Violência de Goiânia

Fórum Goiano de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Conselho Regional de Psicologia – CRP 09 (Goiás)

Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Goiás

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes de Goiás

Conselho Municipal de Direitos de Criança e Adolescente de Goiânia

Conselho Tutelar

Polícia Rodoviária Federal – PRF

Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária – SSPAP

 

As inscrições estão sendo feitas neste link: http://www.mpgo.mp.br/eventos/abertos